Valor estranho na fatura do cartão? Pode ser erro do estabelecimento, cobrança duplicada ou fraude. A boa notícia é que a legislação brasileira protege você — e resolver costuma ser mais simples do que parece.
O que caracteriza cobrança indevida
Qualquer valor lançado sem sua autorização ou que não corresponda a uma compra real é considerado indevido. Os casos mais comuns incluem compras não reconhecidas, valores diferentes do acordado, assinaturas que você não contratou, cobranças de compras já canceladas e débitos de empresas desconhecidas.
Como resolver
Primeiro, confira os detalhes. Às vezes o nome na fatura é diferente da loja onde você comprou. Antes de contestar, verifique se não é apenas uma questão de nomenclatura.
Se confirmar que é indevida, contate o banco. A maioria permite abrir contestação pelo próprio aplicativo. Informe o ocorrido e guarde o protocolo de atendimento.
Peça o cancelamento e a contestação formal. O banco é obrigado a registrar sua reclamação. Em muitos casos, o valor é estornado provisoriamente enquanto a análise acontece.
Envie documentos se pedirem. Print da cobrança, comprovante de cancelamento ou boletim de ocorrência em caso de fraude — tenha tudo organizado para agilizar.
Acompanhe o andamento. O processo costuma levar até 10 dias úteis. Se a contestação for aceita, o valor volta na próxima fatura.
Seus direitos
O Código de Defesa do Consumidor é claro: cobrança indevida gera direito a estorno. Se você já pagou, tem direito a receber o dobro do valor, com juros e correção. A contestação é gratuita, e seu nome não pode ser negativado por uma cobrança que você está disputando.
Se o banco se recusar a resolver, procure o Procon ou acione a Justiça.
Quando registrar boletim de ocorrência
Em caso de fraude ou clonagem, faça um BO. Pode ser online, pela delegacia eletrônica do seu estado. O documento fortalece sua contestação e serve como prova se precisar ir além.
Como se prevenir
Monitore seus gastos com frequência, ative notificações de compra no celular, evite sites duvidosos e prefira cartão virtual para compras online. Quanto mais cedo você identificar algo errado, mais fácil resolver.
Cobrança indevida é incômodo, mas não precisa virar dor de cabeça. Agir rápido e conhecer seus direitos resolve a maioria dos casos sem complicação.
