Na última segunda-feira (14), o presidente Lula sancionou a lei do Move Brasil, que traz novidades significativas para motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores. A nova regulamentação visa facilitar o acesso ao programa de renovação de frota, oferecendo condições especiais de financiamento para a aquisição de veículos. Com a mudança, o governo busca aumentar a adesão ao programa, que enfrentou desafios na liberação de créditos anteriormente.
Redução de Exigências
Uma das principais mudanças na nova lei é a redução do período mínimo de atividade dos motoristas de aplicativo na mesma plataforma, que caiu de 12 para apenas 6 meses. Além disso, o condutor agora precisa comprovar a realização de pelo menos 100 corridas nesse período. Essas alterações têm como objetivo tornar o programa mais acessível e atrativo para os motoristas.
Objetivo do Governo
O governo federal espera que a redução das exigências leve a um aumento significativo no número de adesões ao programa Move Brasil. Anteriormente, muitos motoristas tiveram seus pedidos de crédito rejeitados por não atenderem aos critérios estabelecidos. Agora, com a nova regra, essas pessoas poderão tentar novamente, facilitando o acesso ao financiamento.
Novas Modalidades de Veículos
Além dos motoristas de aplicativo, a lei ampliou a possibilidade de uso dos recursos para a aquisição de veículos leves destinados ao transporte escolar e de cargas. Essa adição foi uma proposta do Congresso Nacional, que unificou duas Medidas Provisórias anteriores. Agora, o Move Brasil também financiará adaptações veiculares para pessoas com deficiência (PcD), demonstrando uma preocupação com a inclusão.
Condições de Financiamento
O programa mantém as taxas de juros em 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres. As instituições financeiras poderão adotar um sistema de amortização variável, permitindo diferenças nas parcelas iniciais e finais. Os veículos elegíveis incluem modelos zero-quilômetro, movidos a etanol, flex, elétricos e híbridos com preço de até R$ 200.000.
Quem Pode Participar?
Para participar do programa, motoristas de aplicativo devem ter um cadastro ativo há pelo menos seis meses e ter realizado no mínimo 100 corridas na mesma plataforma. Taxistas também precisam apresentar licenças e registros ativos, além de manter regularidade fiscal. É importante ressaltar que a elegibilidade não garante a aprovação do financiamento, que depende da análise das instituições financeiras.
Como Solicitar o Financiamento?
Os interessados em solicitar o financiamento devem se cadastrar pelo site gov.br/movebrasil. Após a inscrição, o motorista receberá uma resposta em até cinco dias, informando se está apto a participar do programa. Se aprovado, o próximo passo é procurar uma concessionária que ofereça os veículos elegíveis ou solicitar o financiamento diretamente em instituições financeiras.
Carros Elegíveis para o Programa
O Move Brasil inclui uma variedade de carros elegíveis para financiamento, como os elétricos da BYD, modelos da Chevrolet e Honda, entre outros. Essa diversidade permite que motoristas de aplicativo e taxistas escolham veículos que atendam às suas necessidades, contribuindo para a modernização da frota e a redução de emissões.